Medida foi sugerida em texto que segue para a Câmara, e também busca aprovação da suspensão das parcelas do Profut.
Confira perguntas e respostas sobre as principais mudanças que a crise provoca na vida econômica dos brasileiros e o que muda com as medidas econômicas já anunciadas.
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Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.
Dado o caráter emergencial da atual crise, a intenção é criar regras transitórias que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas, devendo ser tratadas por outros projetos em andamento no Congresso Nacional.
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