A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a constituição de união estável dele com uma mulher.
Continue lendo “Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável.” Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável.
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a constituição de união estável dele com uma mulher.
Continue lendo “Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável.” 