A 4º Turma Recursal Cível manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar, que se negou a ressarcir consumidora após arrependimento de compra.
Cliente que solicitou sustação de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento do valor pago
Categoria: civil
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que teve sua assinatura falsificada e sofreu assédio moral por e-mails enviados pelo presidente da empresa.
Continue lendo “Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”.”
Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda.
Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador já tenha entrado na Justiça para defender a legalidade do negócio.
Continue lendo “Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda.” Casal que teve voo para Alemanha alterado sem aviso prévio receberá indenização.
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a um casal que teve a data da viagem alterada sem nenhuma comunicação prévia. A câmara, contudo, majorou o valor do dano moral de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
Continue lendo “Casal que teve voo para Alemanha alterado sem aviso prévio receberá indenização.”
Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização.
Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização por danos morais por ter sido despedido sob a justificativa de que mantinha um relacionamento amoroso com uma colega de trabalho. A namorada também foi despedida na mesma época.