Área de Atuação

Direito de Família

Somos especializados na área de direito de família, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.

Atuação

• Ações de separação de corpos;
• Dissolução de união estável (consensual e/ou litigiosa);
• Divórcio (administrativo e/ou judicial);
• Ação de anulação de casamento;
• Investigação de paternidade;
• Negatória de paternidade;
• Ação de alimentos;
• Execução de alimentos;
• Revisão de alimentos;
• Exoneração de alimentos;
• Ação de regulamentação de visitas;
• Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
• Guarda;

• Tutela/curatela;
• Adoção;
• Arrolamento de bens;
• Sequestro;
• Inventários;
• Remoção de inventariante;
• Ações contra o espólio;
• Ação anulatória de testamento;
• Ação de nulidade de partilha;
• Habilitação de herdeiros;
• Inventário negativo;
• Sobrepartilha.

Direito Civil e Criminal

Somos especializados nas esferas civil e criminal, preparados para enfrentar qualquer fase de um processo buscando o justo benefício para nosso cliente.

Atuação Direito Civil

• Ações e defesas envolvendo Representantes Comerciais;
• Defesas em processos administrativos;
• Execuções;
• Direito das Obrigações;
• Pagamento – dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
• Dívidas inadimplidas;
• Elaboração de contratos em geral;
• Cobranças indevidas;

• Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;
• Responsabilidade civil;
• Posse e Propriedade;
• Direito do Consumidor;
• Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
• Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos;

Atuação Direito Criminal

• Habeas corpus;
• Tribunal do Júri;
• Relaxamento de prisão;
• Acompanhamento de inquéritos;

• Pedido de liberdade provisória;
• Defesa em processos penais;
• Acompanhamento pessoal do cliente;
• Defesas efetivas em júri e audiências.

Direito Bancário

Para garantir o direito do cliente frente às questões bancárias em geral temos experiência e qualificação na área de direito bancário.

Atuação

• Ações revisionais de contrato;
• Defesas em ações de busca e apreensão de bens, em ações de cobrança e execuções movidas pelas instituições financeiras;

• Adequação da dívida aos moldes do Código de Defesa do Consumidor;
• Mediação de acordos com instituições financeiras.

Direito Ambiental

Atuamos na área de direito ambiental em questões relacionadas à legislação ambiental brasileira.

Atuação

• Análise dos aspectos ambientais de contrato;
• Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração;
• Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental;
• Processo contencioso: Defesa em Inquérito Civil e em Processo Civil;
• Ajuizamento de Ação Pública;

• Processo-crime ambiental;
• Consultoria e suporte jurídico para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental;
• Defesa em processo contencioso judicial e/ou administrativo envolvendo as esferas Federal (IBAMA), Estadual (FEPAM) e Municipal;
• Processo de Licenciamento Ambiental.

Direito Trabalhista

Atuamos na defesa do direito de empregados, prestadores de serviços ou empregadores, nas áreas Preventiva, Consultiva ou Contenciosa.

Atuação

• Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
• Assédio Moral;
• Danos morais por perda de uma chance;

• Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;
• Reconhecimento de garantia de emprego;
• Rescisão indireta.

Direito Tributário e Recuperação Judicial

Possuímos qualificação para prestar uma assessoria diferenciada na área de direito tributário e recuperação judicial.

Atuação

• Procedimento ou defesa administrativa – 1ª e 2ª Instância;
• Ação anulatória de débito tributário;
• Defesa em execução de natureza fiscal;
• Ação de Repetição de Indébito;

• Liberação de mercadorias;
• Proteção e blindagem do patrimônio dos sócios;
• Revisão de parcelamentos;
• Pedidos de falência, créditos, recuperações.